Processo Legislativo Eletrônico

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Processo Legislativo Eletrônico

Processo Legislativo Eletrônico

o SAGL (Sistema Aberto de Gestão Legislativa) é uma solução informatizada mantida e desenvolvida pela OpenLegis, especificamente para a gestão de processos, legislativos e administrativos. Parametrizado de acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis, o sistema possibilita elaboração, protocolo e tramitação (inclusive entre Câmara e Poder Executivo) de matérias legislativas e de processos administrativos de forma eletrônica, gestão de arquivo permanente, organização das reuniões plenárias e manutenção atualizada da base de leis, entre inúmeros outros módulos de gestão. Dispõe de módulo nativo para assinaturas digitais ICP-Brasil, garantindo validade jurídica aos documentos, interna e externamente.   

Todas as funcionalidades estão disponíveis em interface web, incluindo rotinas como edição online de modelos, geração de matérias e demais documentos, conversão para PDF e aposição de assinaturas digitais ICP-Brasil. Por ser um sistema 100% web, pode ser operado em qualquer sistema operacional (Windows, Linux, Mac, IOS e Android).

Com plataforma de desenvolvimento em código aberto, dispensa a aquisição de licenças de software (MS-Windows Server, MS-Office ou SQL Server, etc) para a sua implantação.

Serviços Relacionados

Implantação e configuração do sistema de acordo com o Regimento Interno e com o fluxo do trabalho legislativo, além de promover a capacitação dos usuários para utilização plena de suas funcionalidades.

Nossa solução em software já dispõe das funcionalidades para informatização completa do processo legislativo. Todavia, caso a Casa Legislativa precise de novos módulos ou funcionalidades adicionais, dispomos do conhecimento técnico e da experiência necessários para seu desenvolvimento.

Serviço comumente realizado quando uma Casa Legislativa já utiliza soluções proprietárias em seu processo legislativo e doravante procura autonomia tecnológica nessa área. Possuímos a expertise necessária para migração de dados a partir de qualquer SGBD (Sistema Gerenciador de Banco de Dados), com reaproveitamento completo das informações cadastradas.

A inserção do acervo de documentos digitalizados em sistemas proprietários (alugados) aumenta ainda mais a dependência da Casa Legislativa em relação ao respectivo fornecedor, em virtude do risco de descontinuidade contratual.  Em nossa solução, é possível realizar a digitalização completa do acervo documental sem quaisquer desses riscos, pois o sistema é de posse definitiva da Câmara, garantindo assim o investimento dos recursos públicos empregados para tal finalidade. Prestamos os serviços de digitalização de documentos na sede do Poder Legislativo e realizamos carga dos dados diretamente no sistema livre.

 

O suporte técnico e a manutenção são as principais preocupações dos órgãos públicos que pretendem adotar soluções em software livre, pelo fato de seu processo de desenvolvimento tradicionalmente seguir o modelo comunitário, em que os desenvolvedores atuam de forma voluntária.  A OpenLegis possibilita que as Casas Legislativa tenham à sua disposição todos os benefícios do software livre aliados a um suporte técnico de nível profissional, realizando também a manutenção preventiva e corretiva em sistema operacional, software e banco de dados. Nosso ciclo próprio de desenvolvimento garante o lançamento de versões sucessivas do sistema para incorporar as demandas de nossos clientes e viabilizar a evolução contínua da ferramenta. Com hospedagem em nuvem, a Casa Legislativa não precisa se preocupar com manutenção de hardware, atualização de sistema operacional de servidor, backup, antivírus, link de Internet e alimentação da rede elétrica.  

Porque Utilizar

Além possuir as mais modernas e eficientes funcionalidades para automação do Processo Legislativo, sua adoção permite que a Casa Legislativa obtenha autonomia tecnológica e independência de fornecedores, tornando-a proprietária de seu sistema e com acesso ao código-fonte. Em poucas palavras, significa abolir despesas com aluguel de software, possibilitando o investimento dos recursos públicos em uma solução própria, sem risco de descontinuidade.

Casas Legislativas Usuárias

Entre os exemplos de sucesso na adoção da ferramenta, encontram-se:

  • Câmara Municipal de Uberlândia -MG
  • Câmara Municipal de Ribeirão Preto - SP
  • Câmara Municipal de Hortolândia - SP
  • Câmara Municipal de Jundiaí - SP
  • Câmara Municipal de Bauru - SP
  • Câmara Municipal de Marília - SP
  • Câmara Municipal de Assis - SP

Dados Técnicos

  • Servidor: Ubuntu 24.04 ou MS Windows com virtualização
  • Linguagem: Python 3.12
  • Framework: Zope 5.13 (2025)
  • Database: MySQL 8  / ZoDB 6
  • Interface: Web (multiplataforma)
  • Layout: Bootstrap 5 - PWA Responsivo
  • Versão: 5.1

 

Demo

Confira a demonstração online!

Solicite sua senha de acesso pelo email demo@openlegis.com.br

Serviços para o Poder Legislativo

Soluções sob medida, desenvolvidas por quem entende do assunto.

Processo Legislativo Eletrônico

A mais moderna e eficiente ferramenta do mercado, que automatiza o processo legislativo com assinatura eletrônica.

Portal Legislativo

Publicação de informações institucionais de forma segura, prática e com layout visual exclusivo.

Painel de Votação

Utilização de computadores, notebooks ou tablets como terminais de votação com autenticação biométrica digital.

TV e Rádio Web

Transmissão das sessões legislativas pela Internet para ampliar a divulgação das atividades legislativas.

Infraestrutura Tecnológica

Possibilita que a Casa Legislativa torne-se sua própria provedora de conteúdos e serviços na Internet.

Compilação de Legislação

Facilita a divulgação e acesso às Leis Municipais por meio de solução de propriedade da Casa Legislativa.

Conversão de Dados

Migração de bancos de dados de sistemas proprietários para soluções livres.

Suporte e Manutenção

Garantia de suporte profissional, manutenção e evolução tecnológica para as soluções em código aberto.