Processo Legislativo Eletrônico
O Futuro do Processo Legislativo: Eletrônico, com Validade Jurídica — do Protocolo ao Voto.
A plataforma que une, no mesmo sistema, geração de peças oficiais, tramitação digital, assinatura nos três níveis da Lei 14.063/2020, votação com biometria e painel em tempo real — com núcleo em código aberto e operação sob o controle da casa.
O Problema
Seu parlamento precisa de transparência, agilidade e segurança jurídica. O que a maioria das casas tem hoje é um sistema de registro de tramitação: registra o que já aconteceu em papel, mas não conduz o ato. Não gera a peça, não despacha com trilha auditável, não assina com validade plena e não delibera com identidade comprovada.
A Lei 14.063/2020 exige níveis claros de assinatura eletrônica. A LAI e a LGPD exigem rastreabilidade e governança. E o risco operacional é o mesmo de sempre: ficar preso a um fornecedor, a um sistema que não evolui, ou a um "código aberto" que na prática ninguém consegue implantar, auditar ou votar em plenário.
O Diferencial
O mercado está fragmentado. Há ferramentas de registro legislativo. Há GED caro e fechado. Há assinador de um lado, painel de outro, votação de um terceiro. A casa paga várias vezes e, no fim, o processo continua quebrado.
O OpenLegis SAGL6 entrega o ciclo eletrônico completo, na mesma base de dados, com os mesmos usuários e a mesma auditoria:
1. Processo eletrônico de ponta a ponta — não um arquivo digitalizado
- Elaboração de proposições e petições a partir de modelos oficiais (ODT/DOCX → PDF).
- Protocolo legislativo e administrativo.
- Tramitação ativa, individual ou em lote, com despacho, prazo, anexos, caixa de entrada e notificação.
- Pasta digital do processo.
- Publicação de normas e consulta pública.
O documento nasce, tramita, é assinado, é deliberado e permanece no acervo — sem retrabalho entre sistemas.
2. Conformidade com a Lei 14.063/2020 — os três níveis, no fluxo da casa
- Simples: identidade autenticada, carimbo e manifesto, com conferência pública.
- Avançada: integração com a assinatura Gov.br.
- Qualificada: PAdES com certificado ICP-Brasil (A1/A3), carimbo visível, coassinatura, lote, margem com QR Code e código de verificação no portal da casa.
🔐 Motor de Assinatura: O núcleo orquestra o fluxo; o motor criptográfico é módulo Open Core, licenciado separadamente, com política configurável por tipo de documento. Todo ato relevante deixa trilha: quem assinou, quando, com qual nível e o que pode ser conferido pelo cidadão.
3. Plenário com autenticidade — não só um painel bonito
- Votação nominal eletrônica integrada à pauta, ao quórum, à presença e às fases da sessão.
- Identidade do votante vem do token autenticado — não de um código digitado na tela.
- Biometria facial com prova de vida (liveness) no login e, quando a casa exigir, na confirmação do voto.
- Totem Android no plenário, terminal do parlamentar e votação pelo próprio celular (BYOD), com contingência regimental.
⚡ Tempo real com resiliência: Presença, voto, cronômetros, mensagens e painel público atualizam em tempo real (SSE). Oscilou a rede? O sistema reconecta e reconcilia o estado da sessão, sem perder quórum nem voto.
4. Autonomia institucional — código, dados e destino da casa
- Núcleo sob LGPL: a casa recebe o código-fonte, audita, customiza e pode contratar quem quiser para manter.
- Implantação on-premises ou em ambiente dedicado. Dados, documentos e políticas de acesso permanecem sob soberania da instituição.
Você não fica refém de um único fornecedor — e também não fica refém de um sistema que parou no tempo.
Por que Confiar
Não se trata de um portal com formulários. É uma arquitetura pensada para o dia da sessão:
- Núcleo Zope para o processo legislativo.
- Gateway em tempo real para o plenário.
- Filas assíncronas para geração de PDF, autuação e biometria.
- APIs para portal, BI, totens e sistemas da casa.
🔐 Login institucional, certificado digital e Gov.br. Perfis e permissões por responsabilidade. Auditoria das operações críticas. Validação pública de documentos assinados. Aderência a LAI, LGPD e boas práticas de transparência — com a casa no controle da classificação, do sigilo e da publicação.
💡 Modelo Open Core: O encaixe certo com o setor público: o que é processo de Estado fica auditável; o que é criptografia de ponta permanece evoluindo sem prender a casa.
Você não está só comprando software. Está contratando a garantia de que a casa legisla, delibera e publica com validade jurídica — hoje e na próxima legislatura.
Para Quem é
- Para presidentes de Câmara e Mesa Diretora que precisam de sessão segura e ata incontestável.
- Para vereadores e deputados que querem votar com identidade comprovada, no plenário ou no celular.
- Para secretarias e protocolo que precisam tramitar de verdade, não protocolar e depois "lançar no sistema".
- Para TI e jurídico que exigem código auditável, conformidade com a Lei 14.063/2020 e independência de fornecedor.
Processo Eletrônico de Verdade
Se a sua casa ainda usa uma ferramenta de registro, o processo legislativo continua analógico — só está mais organizado. O SAGL6 é o salto para o processo eletrônico de verdade: gerar, tramitar, assinar, votar e publicar, com prova jurídica em cada ato e o código-fonte sob o controle da instituição.
Solicite uma demonstração →OpenLegis SAGL6 — Processo Legislativo Eletrônico com Validade Jurídica.
Núcleo LGPL | Módulos Open Core licenciados separadamente.