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Em nuvem, em território nacional

Processo legislativo, administrativo e painel de votação, no mesmo sistema.

A Casa protocola, tramita, assina e vota sem passar o ato para outro sistema. O sistema agrega os processos legislativos e administrativos eletrônicos. O painel de votação entra como módulo contratado, no mesmo sistema.

Visão esquemática do painel: pauta, presença e votação nominal.

Um fluxo só, da peça oficial à deliberação.

O processo administrativo e o legislativo são eletrônicos. Protocolo, tramitação e assinatura acontecem no sistema, e a Casa pode abolir o uso de papel. Na sessão, o voto nominal entra no mesmo sistema. Peças e histórico permanecem consultáveis no processo.

Uma proposição, do gabinete à sanção

Quando a matéria segue até o Executivo, cada etapa permanece no mesmo processo.

  1. Minuta

    O vereador elabora a proposição no sistema e envia ao protocolo.

  2. Protocolo

    A peça nasce em modelo oficial, recebe número de protocolo e tramita com despacho e prazo.

  3. Parecer

    A comissão relata a matéria e emite parecer no processo.

  4. Voto

    Presença, quórum e voto nominal entram no painel da sessão.

  5. Autógrafo

    A peça segue assinada no PDF do processo. A prefeitura recebe o autógrafo.

  6. Sanção

    Sanção ou veto voltam ao processo da Casa.

Para quem atua no processo

Vereadores, mesa, comissões, secretaria, jurídico e prefeitura atuam no mesmo processo, cada um na sua responsabilidade.

Vereadores

Elaboram a proposição diretamente no sistema, da minuta ao envio para o protocolo.

Mesa Diretora

Abre a sessão com pauta, presença e quórum, e acompanha o voto nominal no painel enquanto a reunião acontece.

Comissões

Relatam a matéria, emitem parecer e registram a reunião, com pauta e ata no processo.

Secretaria e protocolo

Formaliza a peça do processo administrativo e da proposição, numera, despacha e controla prazo, com o documento já no fluxo.

Jurídico

Elabora pareceres e revisa a minuta e a legalidade do ato, da proposição e do processo administrativo até a norma. Confere o PDF pelo código público de validação.

Prefeitura

Protocola mensagem e ofício e recebe o autógrafo. Sanção e veto voltam ao processo da Casa.

O processo

A peça nasce em modelo oficial, recebe número de protocolo e tramita com despacho, prazo e anexos. O mesmo fluxo vale para o processo administrativo e para a proposição legislativa. A secretaria acompanha o andamento no próprio processo. Quando a Casa encaminha o processo a outro órgão, o sistema envia a tramitação e recebe o retorno no mesmo processo.

No dia da sessão

A sessão está preparada para reunião presencial, remota ou híbrida. O painel de votação é módulo contratado.

Plenário

Presença, quórum e voto nominal aparecem no painel. Quem vota está identificado pelo acesso autenticado. Quando a Casa adota essa exigência, a identificação inclui biometria digital, biometria facial com prova de vida, ou as duas.

Sessão ao vivo

Presença, voto e painel acompanham a reunião. Se a conexão oscilar, o painel retoma e volta a exibir o estado da sessão.

Assinatura na Lei nº 14.063/2020

A Casa define o nível de cada ato. A assinatura simples faz parte do sistema. A avançada e a qualificada entram como módulo contratado. Cada documento segue uma única trilha.

Simples
Acesso ao sistema, carimbo no PDF e consulta pública pelo código de validação.
Avançada
Conta Gov.br, no módulo contratado.
Qualificada
Certificado ICP-Brasil, no padrão PAdES, no módulo contratado.

O acervo

A peça, a versão anterior e o histórico permanecem no processo.

Acervo

O processo arquivado permanece no acervo, com número, peças e histórico. Arquivar encerra a tramitação.

Versões

Ao substituir uma peça, a versão anterior permanece e pode ser consultada.

Segurança

Cada perfil vê só o que lhe cabe. Público, restrito e sigiloso seguem a classificação do processo. A auditoria registra quem alterou, assinou ou tramitou, e quando.

Nuvem

Documentos e histórico da Casa ficam no serviço em nuvem, em território nacional.

Câmaras

Estas Casas, entre outras, conduzem o processo na plataforma. Cada Casa conduz o processo conforme o próprio regimento e as próprias rotinas.

  • Câmara Municipal do Recife PE
  • Câmara Municipal de Uberlândia MG
  • Câmara Municipal de Jundiaí SP
  • Câmara Municipal de Hortolândia SP
  • Câmara Municipal de Marília SP
  • Câmara Municipal de Assis SP

Licenciamento por módulos

A OpenLegis opera o serviço em nuvem, em território nacional. Cada Casa tem ambiente exclusivo e isolado, com alta capacidade de armazenamento. O domínio de hospedagem é o oficial da Casa. O processamento é assíncrono e suporta centenas de usuários ao mesmo tempo: o trabalho pesado segue sem travar a tela de quem está usando o sistema. O processo é ajustado ao regimento interno e às rotinas de trabalho de cada Casa. A Casa contrata o conjunto ou só os módulos de que precisa.

No sistema

Processo legislativo e processo administrativo, com protocolo, tramitação, sessão, votação nominal, assinatura simples e integração de envio e retorno com outros órgãos.

Módulos contratados

Painel de votação, assinatura com a conta Gov.br, certificado ICP-Brasil, carimbo de tempo, emissão de certificado e login por certificado. Esses módulos são usados dentro da plataforma. Entrar com a conta Gov.br faz parte do sistema.

Agende uma demonstração

Conte o regimento, as rotinas e o volume da Casa. A conversa trata do processo da Casa: administrativo, proposição, assinatura e sessão.

Nome, Casa, e-mail e mensagem são usados somente para retornar o contato sobre a demonstração. O envio segue pelo seu programa de e-mail, para [email protected].

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